O prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, comemorou o anúncio e disse que o repasse chega em excelente hora. Paulada ainda mencionou os prejuízos que o município sofreu devido as cheias, e que a atual administração tem trabalhado incansavelmente para combater os problemas. O repasse permitirá a ampliação da assistência hospitalar e poderá ser utilizado para custear procedimentos como cirurgias e exames, e aquisição de medicamentos e insumos.
Esses recursos podem ser utilizados em obras para reconstruir unidades de saúde. Os recursos também estão disponíveis para financiar hospitais de pequeno porte e o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), entre outros. A transferência do recurso anunciado hoje será feita por meio do Fundo Nacional de Saúde, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna. O município terá prazo de 180 dias para prestar contas.
“Essa iniciativa soma-se ao trabalho que a Força Nacional do SUS tem desenvolvido desde o ano passado para que vítimas de calamidades sejam atendidas com eficiência e rapidez”, resume. Ele lembra que, desde a semana passada, a FNSUS enviou 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde.
Para municípios com danos no abastecimento de água, a FNSUS dispõe de frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo. Também foram adiantados recursos (R$ 7,8 milhões) para a média e alta complexidade do município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
“A Força Nacional do SUS continuará atuando em regiões em que problemas foram agravados com a danificação da estrutura de saúde, além do atendimento das vítimas das chuvas e do risco de aumento de doenças, sobretudo as transmitidas por água, alimentos e animais”, assegura o ministro da Saúde.
Durante o encontro, algumas importantes medidas foram anunciadas, dentre elas, o trabalho de ‘Força Tarefa’ entre os governos Estadual e Federal, que está viabilizando o envio de 11 geólogos para atuar nas regiões que sofreram com as cheias; antecipação dos recursos do Programa Bolsa Família (meses de janeiro e fevereiro), que beneficiará aproximadamente 43 mil famílias; além da unificação do Programa Bolsa Família ao Programa Renda Melhor. “O Renda Melhor iria acontecer somente em 2013, mas nós conseguimos antecipar esses recursos, que vai ajudar as famílias que se encontram na linha de pobreza. Esses valores vão ajudar a fomentar a economia”, lembra a ministra. Os recursos do Programa Renda Melhor podem chegar a R$ 100 per capita, somados ao pagamento do Bolsa Família.
Do pacote de R$ 75 milhões anunciados pelo Governo Federal para os estados atingidos pelas chuvas, a ministra Tereza Campello afirmou que R$ 25 milhões serão para o Estado do Rio de Janeiro. Outra boa notícia, especificamente para o município de Itaperuna, foi o anúncio de que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas – será vistoriada para possível qualificação, onde passaria receber por parte do Governo Federal o valor de R$ 500 mil/mês, dobrando assim, a contrapartida que é de R$ 250 mil/mês. O Governo Estadual também repassa a quantia de R$ 250 mil à unidade. Já o repasse mensal da Prefeitura de Itaperuna é de R$ 630 mil. Ainda foi anunciada a possibilidade de providenciar uma nova disposição nos setores de emergência, hemodiálise e oncologia do Hospital São José do Avaí (HSJA), visto que esses locais sofrem bastante com os problemas das cheias.
O prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, agradeceu o apoio recebido através dos governos Estadual e Federal, e garantiu que vai continuar buscando ajuda para a região. “Somos muito grato ao apoio recebido. Estamos precisando muito da colaboração de todos, não só Itaperuna, como toda a região Noroeste Fluminense”, diz Paulada. O prefeito ainda lembrou que em Itaperuna, aproximadamente 5 mil famílias serão beneficiadas com a antecipação do Programa Bolsa Família e comemorou ao saber da unificação deste programa, ao Renda Melhor.
Ministério informa: o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa aos beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais, que podem procurar as prefeituras para obter a Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Trata-se de um documento de caráter provisório, emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do benefício do mês a que se refere.
