Itaperuna: produtividade dos profissionais da Educação em pauta

Em Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez a produtividade dos profissionais da Educação do município ganhou destaque na cidade.

É que durante a última reunião entre o prefeito Fernando Fernandes, o Paulada e o secretário Municipal de Educação José Luiz Ribeiro – Borracha, juntamente com os professores e representantes do sindicato da categoria, o impasse referente ao artigo 4º que mencionava a não incorporação da produtividade, foi solucionado.

O prefeito Fernando Paulada assinou um novo projeto de lei, diante dos professores, que será encaminhado à Câmara Municipal de Itaperuna. “Nos últimos nove anos, o único prefeito que chamou os profissionais da Educação para discutir o assunto foi o Paulada. Vamos fazer um estudo de impacto na folha salarial, com o intuito de repor a perda dos funcionários. O prefeito assumiu o compromisso de repor essas perdas. Se o impasse era o artigo 4º, ele já foi retirado do projeto”, explica o secretário.

O prefeito Fernando Paulada ratificou seu compromisso com Educação e disse que tudo o que for possível ser feito em prol da categoria, ele fará. Agora, o novo projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Itaperuna para votação.

Entenda o caso

Recentemente, o secretário Municipal de Educação José Luiz Ribeiro, o Borracha, falou sobre a proposta de reajuste de produtividade e esclareceu algumas dúvidas.

De acordo com o secretário, nos últimos nove anos não houve nenhuma proposta de reajuste de produtividade para os profissionais da Educação. Ainda segundo ele, foi feita uma solicitação ao prefeito Paulada, que acatou de imediato a proposta, a fim de recuperar os salários dos funcionários. “No mês de abril, começamos o trâmite do processo e em 23 de agosto, o projeto chegou na Câmara Municipal de Itaperuna”, afirma.

Em 2002, houve uma desvinculação da produtividade do salário mínimo regional. Até então, dizia que os servidores que não tivessem faltas e atestados, ganhariam de 0 a 80% do salário regional. Nessa lei (142 de maio de 2002), por força dessa desvinculação, o salário dos servidores passa a ser definido de 0 a R$ 144 para os profissionais do magistério e de 0 a R$ 72 para funcionário de apoio. Sendo que o salário mínimo regional em 2002 era de R$ 240. Quando se transformou o percentual de 0 a 80%, correspondia a R$ 192 o valor máximo. Como o valor máximo definido pela Lei 142 foi de R$ 144, o trabalhador já saiu perdendo.

Em 2003 houve uma proposta de redução de 20% sobre a produtividade, através do Decreto 119 de outubro de 2003. Em 2005, uma nova proposta de redução de produtividade em 20%, através do Decreto 222, de junho de 2005. No ano de 2006, uma nova proposta de redução na produtividade, também estipulada em 20%, através do Decreto 278 de novembro de 2006. Decreto de 2008 reduziu novamente a produtividade, só que esta redução não se concretizou, por que a categoria conseguiu reverter a situação junto à Justiça do Trabalho.

Em 2011, reajuste de 50%: após sucessivos cortes na produtividade dos servidores municipais, o prefeito Fernando Paulada, juntamente com o secretário José Luiz Borracha, estão oferecendo um reajuste de 50% para os profissionais do magistério e pessoal de apoio, com base na Lei 026 de abril de 1996, que é uma lei específica para os servidores da Educação.